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Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe do dois menores do idade de que havia sido flagrada usando cigarros do maconha em visita ao companheiro em presídio.

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A ordem de prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito qual investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

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A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis para o fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar de modo a o grande astro nãeste surgir através manhã...

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Por fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, exatamente placar de outubro, só de que usando uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém actualmente era a benefício da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

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6 - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, Vive exclusivamente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, que não integrava na época a Corte.

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara por Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança por 5 anos.

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